Aprovada lei que devolve ICMS a consumidor em SP

Lei que devolve ICMS a consumidor em SP.

Renan anuncia criação da CPI do Apagão Aéreo para esta quarta-feira

Câmara arquiva mais de 9,4 mil propostas

STF julgará mérito em ação contra lei paulista

Piso salarial para professores da rede pública passa em comissão

Sorteios da Globo por celular serão investigados

Lei orgânica da defensoria pública do Estado do Acre é contestada no Supremo

PEC que reduz recesso será promulgada nesta terça-feira

Decisão assegura 13º salário a servidor do GDF

Indeferida liminar de associação contra desapropriação de terras em Mato Grosso do Sul

Câmara aprova inscrição gratuita no CPF

Zveiter tem 15 dias para contestar reclamações por acúmulo de função no STJD e TJ/RJ

Vinculação de soldo de policial militar no Maranhão é questionada no Supremo

Gratificação por produtividade só pode ser garantida se houver comprovação

Suspensa lei que descentralizou recursos financeiros a escolas de Canguçu

Editora prepara lançamento de livro do Fórum de Direitos Humanos

A Editora LTr comunicou ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, que pretende lançar até no início de novembro o livro contendo as palestras proferidas no Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Sociais, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, entre os dias 29 de março e 1º de abril de 2004.

Vantuil Abdala diz que escravagistas não terão trégua

Abdala: STJ acerta em adotar horário integral como o TST

Amapá questiona no Supremo leis que permitem doação de imóveis

Anotações Jurídicas Sobre o Voto Político

Objetiva o presente texto singelamente comentar temas jurídicos relacionados ao voto político a fim de ressaltar sua importância para todos.